A Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte de Rio Verde de Mato Grosso do Sul, sob a coordenação da secretária Josy Miranda Madruga, informa que estão abertas as inscrições para o cadastramento de projetos na Lei Rouanet.
A iniciativa contempla profissionais, instituições e iniciativas culturais que desejam captar recursos para a realização de atividades artísticas, contribuindo para o fortalecimento da cultura rio-verdense e ampliando o acesso da população às manifestações culturais.
A Lei Rouanet (Lei Federal de Incentivo à Cultura – nº 8.313/1991) é o principal mecanismo de fomento cultural do Brasil. Ela permite que pessoas físicas e jurídicas destinem parte do seu Imposto de Renda devido para patrocinar projetos culturais previamente aprovados pelo Ministério da Cultura.
Dessa forma, artistas, produtores e instituições culturais podem viabilizar iniciativas em áreas como:
música;
teatro;
dança;
literatura;
artes visuais;
audiovisual;
patrimônio cultural;
artes integradas.
A lei tem como objetivo estimular a diversidade cultural, apoiar produções locais e democratizar o acesso da população à cultura, ampliando o alcance de projetos que muitas vezes não conseguiriam financiamento próprio.
O prazo para inscrições vai até o dia 31 de outubro.
Os interessados devem comparecer presencialmente à Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte, levando toda a documentação exigida.
A equipe da Secretaria está à disposição para oferecer orientação, suporte técnico e esclarecimento de dúvidas a todos os proponentes.
A abertura das inscrições reforça o compromisso da administração pública em apoiar a produção cultural e a valorização dos artistas locais, criando oportunidades para que Rio Verde se destaque ainda mais no cenário cultural regional e nacional.