Uma operação da Polícia Militar realizada na madrugada de domingo (11) resultou na prisão de um casal acusado de promover uma festa com consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes em Rio Verde, município localizado a aproximadamente 210 quilômetros de Campo Grande. A ocorrência foi registrada em um salão de festas no bairro Jardim dos Estados.
Segundo o registro policial, as equipes se deslocaram até o local após receberem denúncias sobre a realização de uma festa com apresentação de DJ. No momento da chegada, os policiais encontraram grande aglomeração de pessoas na área externa do salão. Ao entrarem no espaço, constataram que a maioria dos frequentadores aparentava ser menor de idade.
Durante as abordagens, foi confirmado que vários dos participantes eram adolescentes. O responsável pelo evento, um homem de 31 anos, foi questionado sobre a documentação necessária para a realização da festa, mas não apresentou alvará de funcionamento, licença para o evento nem autorização para comercialização de bebidas alcoólicas. Ele alegou aos policiais que teve dificuldades para controlar o acesso das pessoas ao local.
No decorrer da fiscalização, uma adolescente de 16 anos afirmou ter consumido bebida alcoólica dentro do estabelecimento. Diante da situação, o Conselho Tutelar foi acionado e acompanhou os procedimentos. Ao todo, seis adolescentes, com idades entre 14 e 17 anos, foram identificados, orientados e tiveram os dados registrados.
Já na delegacia, uma das adolescentes relatou que os organizadores da festa, um homem de 31 anos e uma mulher de 32 anos, teriam incentivado jovens a divulgar o evento por meio das redes sociais, oferecendo entrada gratuita e bebidas alcoólicas como forma de pagamento. Conforme o depoimento, alguns menores teriam comparecido ao local acompanhados pelos próprios organizadores.
A mulher de 32 anos foi localizada posteriormente por outra equipe da Polícia Militar, que retornou ao salão de festas. Em depoimento, ela afirmou que o controle de idade era realizado por meio de pulseiras coloridas. No entanto, durante a fiscalização, nenhum dos adolescentes abordados utilizava esse tipo de identificação.
Diante dos fatos, a Polícia Civil determinou a autuação dos dois organizadores com base no artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata do fornecimento de bebida alcoólica a menores de idade, mesmo que de forma gratuita. Também foi aplicada a Lei de Contravenções Penais pelo exercício de atividade sem a devida licença ou alvará.
Após a conclusão dos procedimentos, os suspeitos foram encaminhados ao hospital para a realização de exame de corpo de delito e, em seguida, apresentados à autoridade policial, onde permaneceram à disposição da Justiça.