O Governo de Mato Grosso do Sul reconheceu oficialmente a situação de emergência em parte da zona rural de Anaurilândia após os estragos causados pelas fortes chuvas registradas no município em maio. O decreto, publicado no DOE (Diário Oficial do Estado) desta terça-feira (2), tem validade de 60 dias.
A medida reconhece o decreto municipal emitido em 18 de maio, após um temporal atingir a região no dia 17 e provocar danos significativos em estradas vicinais, pontes e acessos rurais. Segundo o governo estadual, o desastre recebeu a classificação de “Tempestade Local Convectiva – Chuvas Intensas”, conforme os critérios da Defesa Civil Nacional.
Entre os principais impactos está a queda de uma ponte que atende moradores do Assentamento Esperança, o que obrigou famílias a utilizarem rotas alternativas mais longas para acessar escolas, unidades de saúde e locais de trabalho.
Os danos foram provocados após o acumulado de 124,2 milímetros de chuva registrado durante um fim de semana, conforme dados do Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de Mato Grosso do Sul). O volume elevado de precipitação comprometeu diversos trechos de estradas rurais e levou à interdição da Ponte do Rio Segredo, na região da Fazenda Mutum.
De acordo com a Prefeitura de Anaurilândia, a estrutura apresentou danos causados pela força das águas e acabou interditada por questões de segurança diante do risco de agravamento da situação e até mesmo de colapso da ponte.
Na época, a administração municipal informou que equipes da Secretaria de Obras iniciaram o levantamento dos prejuízos e passaram a executar ações emergenciais para recuperação das áreas afetadas. O transporte escolar chegou a ficar suspenso devido às condições das estradas.
Com o reconhecimento estadual, todos os órgãos do governo de Mato Grosso do Sul poderão ser mobilizados para atuar, sob coordenação da Defesa Civil Estadual, nas ações de resposta ao desastre, recuperação das áreas atingidas e reconstrução da infraestrutura danificada.
O decreto também autoriza medidas emergenciais previstas na legislação, como a dispensa de licitação para contratação de obras e serviços necessários ao enfrentamento da situação, além de permitir o acesso de agentes da Defesa Civil a propriedades particulares em casos de risco iminente para prestação de socorro ou retirada de moradores.
Conforme o documento, o reconhecimento foi concedido após parecer favorável emitido pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, que confirmou os impactos causados pelas chuvas intensas na área rural do município.