“Autoriza-se a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 2000 (duas mil) vagas para o cargo de Professor, função Docência, da carreira Profissional da Educação Básica, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação (SED)”, diz a publicação assinada pelo governador Eduardo Riedel (PP).

Não há informações sobre datas para a realização do concurso. No decreto, consta a informação que caberá à Secretaria de Estado de Administração (SAD) e à SED a realização do Concurso Público, estabelecendo as normas e os procedimentos para o recrutamento e a seleção dos candidatos, observados os dispositivos da legislação vigente.

Segundo o governo, um edital específico estabelecerá as atribuições da Comissão Organizadora do Concurso Público e informará:

I – a distribuição das vagas mencionadas no art. 1º deste Decreto, por área de Conhecimento/Componente/Curricular/Disciplina e por localidade; II – as fases e os requisitos para aprovação em cada uma delas; III – as modalidades das provas, seus conteúdos e a forma de avaliação; IV – os requisitos legais para a investidura nos cargos e funções; V – o prazo de validade do Concurso Público.

Foto: Álvaro Rezende