Na sessão ordinária desta terça-feira, 18 de fevereiro de 2025, o presidente da Câmara Municipal de Rio Verde, vereador Flávio Brito, aprovou o Projeto de Resolução nº 002/2025, que promulga a formação das comissões permanentes para o biênio vigente. As comissões têm a função de analisar, fiscalizar e emitir pareceres sobre projetos de lei e demais matérias legislativas antes de sua votação no plenário.
Com a nova resolução, as seguintes comissões foram constituídas:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
- Presidente: Nivaldo Henrique Pereira de Almeida
- Relator: Carlos da Rocha Pontes
- Membro: Vanilda Lopes dos Santos
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
- Presidente: José Armando da Fonseca
- Relator: Amauri Olartechea
- Membro: Carlos da Rocha Pontes
Comissão de Indústria, Comércio, Consumidor, Serviços e Obras Públicas
- Presidente: Laurindo Luiz Marchezan
- Relator: Joanes Pimentel Vieira
- Membro: José Armando da Fonseca
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Presidente: Vanilda Lopes dos Santos
- Relator: Robson Rodrigues Machado
- Membro: Washington Jefferson de Castro
Comissão de Saúde Pública e Assistência Social
- Presidente: Yhgor Chagas Correia de Melo
- Relator: Vanilda Lopes dos Santos
- Membro: Carlos da Rocha Pontes
Comissão de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Turismo
- Presidente: Amauri Olartechea
- Relator: Joanes Pimentel Vieira
- Membro: Laurindo Luiz Marchezan
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
- Presidente: Joanes Pimentel Vieira
- Relator: Nivaldo Henrique Pereira de Almeida
- Membro: Washington Jefferson de Castro
Comissão de Transporte Público
- Presidente: José Armando da Fonseca
- Relator: Washington Jefferson de Castro
- Membro: Amauri Olartechea
Comissão de Honrarias
- Presidente: Yhgor Chagas Correia de Melo
- Relator: Laurindo Luiz Marchezan
- Membro: Robson Rodrigues Machado
A formação dessas comissões fortalece o papel fiscalizador e deliberativo do Legislativo municipal, garantindo que as propostas sejam amplamente debatidas antes de serem levadas à votação no plenário.
O presidente da Câmara, Flávio Brito, destacou a importância das comissões para a eficiência dos trabalhos legislativos. "As comissões são essenciais para garantir que cada projeto seja analisado com responsabilidade e transparência, assegurando que as decisões tomadas atendam aos interesses da população de Rio Verde", afirmou.
A Resolução nº 002/2025 entra em vigor imediatamente, revogando a Resolução nº 001/2023.