Sexta, 19 de Junho de 2026 05:01
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Câmara dos Deputados

Proposta obriga preso a destinar 50% do salário para indenizar vítima
Câmara 02/03/2026 - 14h06
Proposta obriga preso a destinar 50% do salário para indenizar vítima A Câmara analisa a proposta
Projeto obriga shoppings a criar protocolo para proteger crianças e adolescentes
Câmara 02/03/2026 - 13h26
Projeto obriga shoppings a criar protocolo para proteger crianças e adolescentes Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 02/03/2026 - 12h16
Projeto permite venda de medicamentos em supermercados A proposta já foi aprovada no Senado e agora precisa ser votada pelos deputados
Projeto tipifica crime de feminicídio político, com pena mínima de 25 anos
Câmara 02/03/2026 - 12h16
Projeto tipifica crime de feminicídio político, com pena mínima de 25 anos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica em programa federal de proteção
Câmara 02/03/2026 - 11h56
Projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica em programa federal de proteção Proposta altera a Lei Maria da Penha e prevê prioridade e apoio financeiro em casos de tentativa de feminicídio
Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta semana
Câmara 02/03/2026 - 10h55
Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta semana Plenário tem sessão agendada já para esta segunda-feira, a partir da 18 horas
Projeto permite uso do Fundo de Segurança Pública para abrigos de mulheres vítimas de violência
Câmara 02/03/2026 - 10h18
Projeto permite uso do Fundo de Segurança Pública para abrigos de mulheres vítimas de violência Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante nomeação de aprovados em concurso dentro do número de vagas
Câmara 02/03/2026 - 10h18
Projeto garante nomeação de aprovados em concurso dentro do número de vagas Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Projeto obriga condomínios a comunicar indícios de violência doméstica à polícia
Câmara 02/03/2026 - 10h18
Projeto obriga condomínios a comunicar indícios de violência doméstica à polícia Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto amplia uso da prisão preventiva em casos de violência doméstica
Câmara 02/03/2026 - 09h18
Projeto amplia uso da prisão preventiva em casos de violência doméstica Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite prisão preventiva imediata independentemente da pena prevista
Projeto tipifica crime de exploração de vulnerabilidade por falsas promessas de riqueza na internet
Câmara 02/03/2026 - 08h51
Projeto tipifica crime de exploração de vulnerabilidade por falsas promessas de riqueza na internet Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
CPMI do INSS ouve presidente da Dataprev nesta segunda-feira
Câmara 02/03/2026 - 07h30
CPMI do INSS ouve presidente da Dataprev nesta segunda-feira A CPMI do INSS ouvirá o presidente da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Ortiz D'Avila Assumpção, nesta se...
Comissão aprova política com foco nos direitos de idosos com autismo
Câmara 27/02/2026 - 17h00
Comissão aprova política com foco nos direitos de idosos com autismo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza
Câmara 27/02/2026 - 16h01
Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 27/02/2026 - 14h03
Comissão mista debate violência contra a mulher e aplicação da Lei do Feminicídio; participe A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher realiza, nesta quarta-feira (4), às 15 horas, audiência pública para discutir os...
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