Sexta, 19 de Junho de 2026 18:09
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Câmara dos Deputados

Câmara 10/02/2026 - 18h31
Projeto obriga cemitérios a terem áreas para pets e autoriza enterro de animais em jazigos da família O Projeto de Lei 4907/25 torna obrigatória a criação de alas específicas para pets em cemitérios públicos e privados, além de autorizar o sepultame...
Weliton Prado é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Câmara 10/02/2026 - 18h31
Weliton Prado é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Prado está em seu terceiro mandato consecutivo na Câmara
Projeto agrava pena para motorista com placa de veículo violada ou ilegível
Câmara 10/02/2026 - 18h01
Projeto agrava pena para motorista com placa de veículo violada ou ilegível O Projeto de Lei 5689/25 amplia as sanções administrativas e penais para quem conduz veículo com a placa de identificação violada, falsificada ou s...
Projeto autoriza leitura da Bíblia e símbolos religiosos em órgãos dos três Poderes
Câmara 10/02/2026 - 18h01
Projeto autoriza leitura da Bíblia e símbolos religiosos em órgãos dos três Poderes O Projeto de Lei 4972/25 regulamenta a interpretação sobre a liberdade religiosa no Brasil, estabelecendo o conceito de "laicidade colaborativa". N...
Câmara 10/02/2026 - 18h01
Morte do cão Orelha motiva projetos para punir adolescentes que cometerem violência contra animais Foram apresentados 25 projetos na Câmara dos Deputados; muitos deles prevêem a internação dos responsáveis
Projeto garante até 200 kWh de energia solar gratuita para baixa renda
Câmara 10/02/2026 - 17h16
Projeto garante até 200 kWh de energia solar gratuita para baixa renda A Câmara analisa a proposta
Leur Lomanto Júnior é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara 10/02/2026 - 16h05
Leur Lomanto Júnior é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Deputado afirma que comissão vai priorizar diálogo sobre proposta que altera jornada de trabalho
Projeto prevê certidão de nascimento em formato digital no aplicativo Gov.br
Câmara 10/02/2026 - 15h23
Projeto prevê certidão de nascimento em formato digital no aplicativo Gov.br O Projeto de Lei 4967/25 determina a disponibilização da certidão de nascimento em formato digital por meio do aplicativo Gov.br, do governo federa...
Projeto obriga estados a criarem delegacia eletrônica para denúncias de maus-tratos a animais
Câmara 10/02/2026 - 15h23
Projeto obriga estados a criarem delegacia eletrônica para denúncias de maus-tratos a animais O Projeto de Lei 1554/25 obriga estados e Distrito Federal a implementarem uma Delegacia Eletrônica de Proteção Animal. O objetivo é criar um canal...
Projeto proíbe menores de 18 anos de serem sócios de empresas
Câmara 10/02/2026 - 15h23
Projeto proíbe menores de 18 anos de serem sócios de empresas Objetivo é acabar com a prática de usar o CPF de crianças para a constituição de empresas de fachada; Câmara analisa a proposta
Motta:
Câmara 10/02/2026 - 15h01
Motta: "Não está no nosso horizonte discutir a autonomia do Banco Central “Enquanto estivermos à frente da Câmara, não vamos pautar nenhuma revisão da autonomia do Banco Central", disse
Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos
Câmara 10/02/2026 - 14h04
Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos O Projeto de Lei 4966/25 proíbe a concessão de crédito a menores de 18 anos ou pessoas civilmente incapazes, salvo se houver autorização judicial e...
Pedido de vista adia votação de acordo com União Europeia na Representação Brasileira no Parlasul
Câmara 10/02/2026 - 14h04
Pedido de vista adia votação de acordo com União Europeia na Representação Brasileira no Parlasul Assinado em janeiro, texto do acordo foi enviado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo; votação deve acontecer nodia 24
Proposta prioriza antenas compactas para expansão do 5G no Brasil
Câmara 10/02/2026 - 12h16
Proposta prioriza antenas compactas para expansão do 5G no Brasil Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Deputada diz que campanhas alertam, mas não resolvem problema do feminicídio; ouça a entrevista
Câmara 10/02/2026 - 11h35
Deputada diz que campanhas alertam, mas não resolvem problema do feminicídio; ouça a entrevista Documento será apresentado no estado e votado na Câmara dos Deputados após o carnaval
Rio Verde de Mato Grosso, MS
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