Quarta, 17 de Junho de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cancela diploma e matrícula de quem fraudar cotas
Câmara 22/05/2026 - 15h33
Comissão aprova proposta que cancela diploma e matrícula de quem fraudar cotas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência
Câmara 22/05/2026 - 14h52
Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência Norma altera a Lei Maria da Penha e permite que juiz determine medidas cíveis sem ação judicial da vítima
Votação do fim da escala 6x1 não será fácil e aprovação depende de mobilização social, afirma relator da proposta
Câmara 22/05/2026 - 14h52
Votação do fim da escala 6x1 não será fácil e aprovação depende de mobilização social, afirma relator da proposta Durante evento em Florianópolis, representante da indústria defendeu mudança por acordo coletivo de trabalho
Comissão aprova proposta de internet obrigatória em voos com envio gratuito de mensagens de texto
Câmara 22/05/2026 - 14h30
Comissão aprova proposta de internet obrigatória em voos com envio gratuito de mensagens de texto O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regulamentação do acúmulo de funções de motorista e cobrador
Câmara 22/05/2026 - 13h23
Comissão aprova regulamentação do acúmulo de funções de motorista e cobrador O projeto de lei continua em análise na Câmara
Câmara 22/05/2026 - 12h22
Comissão aprova projeto que facilita punição de quem usa menores em crimes O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 22/05/2026 - 12h22
Comissão aprova notificação obrigatória de diagnóstico de câncer Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 22/05/2026 - 12h22
Lei garante atendimento em saúde mental pelo SUS a crianças e adolescentes Norma altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e prevê formação de profissionais de saúde
Seminário debate tratamento humanizado para pacientes com câncer; participe
Câmara 22/05/2026 - 11h22
Seminário debate tratamento humanizado para pacientes com câncer; participe Evento na terça-feira (26) focará pessoas com tumores de cabeça e pescoço; debate abordará reabilitação e uso de tecnologias
Comissão aprova direito de advogada gestante, lactante ou adotante de adiar audiências e julgamentos
Câmara 22/05/2026 - 11h22
Comissão aprova direito de advogada gestante, lactante ou adotante de adiar audiências e julgamentos A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que garante acessibilidade em aplicativos de bancos e serviços financeiros
Câmara 22/05/2026 - 11h04
Comissão aprova proposta que garante acessibilidade em aplicativos de bancos e serviços financeiros Para virar lei, a proposta precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que proíbe redução de pena por estudo para membros de facções
Câmara 22/05/2026 - 11h04
Comissão aprova projeto que proíbe redução de pena por estudo para membros de facções Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova descanso obrigatório para condutores de ambulância
Câmara 22/05/2026 - 11h04
Comissão de Saúde aprova descanso obrigatório para condutores de ambulância Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova tempo 50% maior em provas para alunos com TDAH e dislexia
Câmara 22/05/2026 - 10h40
Comissão aprova tempo 50% maior em provas para alunos com TDAH e dislexia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate proposta sobre integração de dados no sistema público de saúde
Câmara 22/05/2026 - 10h40
Comissão debate proposta sobre integração de dados no sistema público de saúde Audiência pública na terça-feira (26) debaterá projeto que cria infraestrutura nacional de dados
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