Terça, 16 de Junho de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara 12/06/2026 - 08h52
Seminário debate transição de combustíveis fósseis A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (16), o seminário "Mapa do caminh...
Comissão aprova garantir divórcio póstumo a vítimas de feminicídio
Câmara 12/06/2026 - 08h11
Comissão aprova garantir divórcio póstumo a vítimas de feminicídio Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 11/06/2026 - 19h25
Entra em vigor lei que estabelece política de recuperação da Caatinga A Caatinga contará com um programa nacional para recuperação de sua vegetação. A lei que trata do assunto foi sancionada pelo presidente Luiz Ináci...
Comissão aprova projeto que trata da atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS
Câmara 11/06/2026 - 18h48
Comissão aprova projeto que trata da atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova autorização para organizações sociais prestarem atendimento a pessoas com deficiência
Câmara 11/06/2026 - 18h26
Comissão aprova autorização para organizações sociais prestarem atendimento a pessoas com deficiência Proposta segue em análise na Câmara
Religiosos de matriz africana e gestores públicos denunciam intolerância e racismo
Câmara 11/06/2026 - 18h08
Religiosos de matriz africana e gestores públicos denunciam intolerância e racismo Para representante do governo, racismo religioso é uma realidade estrutural
Comissão aprova campanha sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais
Câmara 11/06/2026 - 17h45
Comissão aprova campanha sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais Ações deverão levar em consideração a proteção à criança e ao adolescente; projeto segue em análise na Câmara
Inep nega mudança nos critérios da redação do Enem e estuda uso de IA para agilizar divulgação de notas
Câmara 11/06/2026 - 17h08
Inep nega mudança nos critérios da redação do Enem e estuda uso de IA para agilizar divulgação de notas Em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, estudantes cobraram mais transparência na correção das redações e no acesso às avalia...
Indígenas defendem aprovação do plano nacional que valoriza suas culturas
Câmara 11/06/2026 - 16h45
Indígenas defendem aprovação do plano nacional que valoriza suas culturas Eixo principal da proposta consiste em assegurar o protagonismo indígena em todas as etapas das políticas culturais voltadas às suas comunidades
Rede Legislativa de Rádio deve ampliar alcance com novas emissoras e tecnologias
Câmara 11/06/2026 - 16h27
Rede Legislativa de Rádio deve ampliar alcance com novas emissoras e tecnologias Seminário na Câmara debateu expansão da rede, integração com a TV 3.0 e novas parcerias pelo país
Motta designa Leo Prates para relatar projeto de lei do governo sobre redução de jornada
Câmara 11/06/2026 - 16h05
Motta designa Leo Prates para relatar projeto de lei do governo sobre redução de jornada O relator deve manter no projeto de lei o mesmo texto da PEC que acabou com a escala 6x1, aprovada em maio pela Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe transporte de passageiro sob efeito de álcool ou droga em veículo coletivo
Câmara 11/06/2026 - 15h47
Comissão aprova projeto que proíbe transporte de passageiro sob efeito de álcool ou droga em veículo coletivo Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 11/06/2026 - 14h27
Comissão aprova inclusão de aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Lula veta projeto que mudava regras de concessão de benefícios sociais para trabalhadores safristas
Câmara 11/06/2026 - 14h27
Lula veta projeto que mudava regras de concessão de benefícios sociais para trabalhadores safristas Proposta aprovada pelos parlamentares excluía o salário dos safristas do cálculo para concessão de benefícios, entre eles o Bolsa Família
Comissão aprova projeto que impede extinção do dinheiro em papel
Câmara 11/06/2026 - 14h27
Comissão aprova projeto que impede extinção do dinheiro em papel Relatora argumenta que o dinheiro físico é relevante para quem tem acesso limitado a serviços financeiros digitais; projeto continua em análise na ...
Rio Verde de Mato Grosso, MS
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