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Fios de empresas de telecomunicações pendurados em postes têm causado preocupação entre os moradores de São Gabriel do Oeste. O problema, além de transtornos no tráfego urbano, representa risco direto para pedestres, ciclistas e condutores de veículos, principalmente motociclistas.
A reportagem do Idest entrou em contato com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Trânsito, que informou ter solicitado providências à Energisa. De acordo com o coordenador municipal de Trânsito, Ricardo Macena de Freitas, um ofício foi encaminhado à concessionária, pedindo ações em relação à fiação. A demanda segue em análise.
Em nota enviada ao Idest, a Energisa explicou que cumpre a regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), que obriga as distribuidoras de energia a compartilhar a estrutura dos postes com empresas de telecomunicações.
De acordo com a concessionária, sua responsabilidade se limita à disponibilização dos postes e à fiscalização. A instalação e manutenção dos cabos, no entanto, cabem às empresas de telefonia, internet e TV por assinatura que utilizam a estrutura.
A Energisa também apontou que, além das empresas com contratos regulares de compartilhamento, há ocupações clandestinas de postes, realizadas sem autorização ou cumprimento dos padrões técnicos exigidos. Segundo a empresa, essas situações vêm sendo combatidas com maior rigor, por meio de fiscalizações e denúncias feitas pela população.
Nos casos em que empresas autorizadas deixam de cumprir os padrões de segurança, a concessionária afirma que notifica os responsáveis e pode, inclusive, realizar a remoção dos cabos, quando há risco à segurança pública.
A Energisa reforçou que mantém diálogo constante com os provedores para avançar no ordenamento da fiação e que o maior desafio está no compromisso dessas empresas em realizar suas ampliações de cabeamento com autorização prévia, além de manter a estrutura em conformidade com as normas técnicas.
Nota da Energisa na íntegra:
A Energisa cumpre o disposto na regulação conjunta da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), que determina a obrigatoriedade de toda distribuidora de energia de compartilhar a infraestrutura dos postes com as empresas de telecomunicações. À Energisa cabe a disponibilização dos postes e fiscalização. Por outro lado, as empresas de telefonia, internet e TV a cabo, que utilizam as estruturas, são responsáveis pela instalação correta e dentro dos padrões e pela manutenção de suas próprias redes (cabeamento).
Além da ocupação regular dos postes, pelas empresas que possuem o contrato de compartilhamento com a Energisa, há a ocupação clandestina, sem autorização e cumprimento dos padrões técnicos e de segurança. Esta é uma realidade que tem sido combatida fortemente pela concessionaria. A Energisa tem intensificado a remoção dessas irregularidades, identificadas por meio de fiscalização e/ou denúncias da própria população.
No que se refere às empresas regulares, a Energisa as notifica quando identifica situações fora do padrão (sob pena de remoção dos cabos inadequados, nos casos de risco à segurança) e mantém o diálogo constante, de modo a avançar no ordenamento da fiação em todo estado. O desafio, neste caso, está no compromisso dos provedores de telecomunicações de realizar a ampliação de cabeamento com autorização e conhecimento da concessionária, além de reforçar a manutenção de suas redes.
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