Pecuarista que matou vizinho em Itahum deixa PED para cumprir prisão na fazenda, com tornozeleira

O produtor rural Paulo Afonso de Lima Lange, de 65 anos, acusado de matar o vizinho Volnei Kommers Beutinger, de 52, no distrito de Itahum, em Dourados, passará a cumprir prisão em sua propriedade rural, monitorado por tornozeleira eletrônica. A decisão foi proferida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no último dia 11 de setembro.

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Segundo o voto do relator, o Desembargador Lúcio da Silveira, a medida foi adotada porque, apesar da gravidade do caso, seria possível resguardar a ordem pública e a aplicação da lei penal com medidas cautelares, sem necessidade da prisão preventiva.

Entre as determinações estão a permanência do acusado exclusivamente na fazenda; proibição de entrar na área vizinha onde ocorreu o crime, pertencente à vítima e familiares; uso obrigatório de tornozeleira eletrônica; e proibição de contato com testemunhas.

Ainda conforme a decisão, o monitoramento será reavaliado periodicamente.

O caso

O crime aconteceu em 10 de julho, após uma discussão entre os vizinhos motivada por conflitos em torno das propriedades rurais. Naquela manhã, parte do gado de Volnei teria invadido a fazenda de Paulo, desencadeando uma briga que envolveu também o filho do acusado, Tiago. 

Durante a confusão, Tiago e Volnei entraram em luta corporal, momento em que Paulo efetuou um disparo de arma de fogo que atingiu o peito da vítima, levando-a à morte ainda no local.

Após o crime, o pecuarista chegou a transportar o corpo para uma fazenda vizinha e alegou que não conseguiu acionar socorro por falta de sinal telefônico.

Ele foi preso quatro dias depois, em 14 de julho, e teve a prisão preventiva decretada em seguida, sendo transferido para a Penitenciária Estadual de Dourados (PED), onde aguardava decisão judicial.

O inquérito conduzido pelo Setor de Investigações Gerais (SIG) da Polícia Civil foi concluído no fim de julho, com o indiciamento de pai e filho. O Ministério Público denunciou Paulo por homicídio qualificado, fraude processual e porte de arma de fogo. Tiago, por sua vez, foi denunciado por omissão de socorro, fraude processual e porte ilegal de arma.

A Justiça aceitou a denúncia e o processo segue agora para a fase de instrução, com a definição de audiências e prazo para manifestações das defesas.

Preso desde o dia 14 de julho, Paulo havia sido mantido em prisão preventiva na PED. Agora, seguirá respondendo em regime de prisão domiciliar fiscalizada por tornozeleira eletrônica.