Câmara retoma sessão com vereadores entre a cruz e a espada

Os vereadores da Câmara de Campo Grande iniciam o ano legislativo nesta terça-feira com uma votação polêmica e com difícil previsão do resultado final.

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Os vereadores votarão a derrubada ou manutenção do veto de Adriane Lopes (PP) ao projeto da Câmara para barrar os decretos da prefeitura para reajustar o IPTU.

Adriane vetou o projeto e agora os vereadores decidirão se mantêm o veto dela ou se prevalece o projeto aprovado por eles mesmos em sessão extraordinária.

Nos bastidores, o clima é de suspense e vereadores dizem que tudo pode acontecer. De um lado, parte da população que teve o IPTU reajustado cobra posição dos vereadores. Do outro, a prefeitura alega que o Município pode enfrentar grandes dificuldades com queda na arrecadação, deixando os vereadores em situação delicada.

O líder da prefeita, Beto Avelar, está afastado por conta de uma cirurgia e o Secretário de Governo, Ulisses Rocha, e o de Infraestrutura, Marcelo Miglioli, que estão atuando para tentarem convencer vereadores.

Os secretários justificam que o reajuste é necessário para a saúde financeira do município, que pode ficar comprometida caso os vereadores derrubem o veto.

Para o veto ser derrubado, são necessários os votos de 15 vereadores. O veto pode não ser votado hoje se os vereadores deixarem a sessão. Essa estratégia de esvaziamento é adotada para adiar votações na Casa.

O caso

Os vereadores convocaram uma sessão extraordinária em janeiro e aprovaram, com 20 votos favoráveis e nenhum contrário, a derrubada do projeto que reajustou o IPTU. No outro dia, a prefeita vetou o projeto e agora cabe aos vereadores derrubarem o veto para que a lei tenha validade.

A novela, segundo a prefeitura, levou à uma redução imediata de R$ 200 milhões na arrecadação do IPTU, o que fez os vereadores adiarem a votação do veto.

Caso os vereadores derrubem o veto, a prefeitura deve recorrer à justiça para manter as cobranças, alegando vício de iniciativa da Câmara ao votar algo que é de responsabilidade do Executivo.