PF e Receita flagram homem com carro 'recheado' de 'canetas' de emagrecimento, eletrônicos e perfumes em Dourados

A Receita Federal e a Polícia Federal, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários em Mato Grosso do Sul (DELEFAZ/MS) realizaram a apreensão de medicamentos para emagrecimento, aparelhos eletrônicos e perfumes introduzidos irregularmente no território nacional, sem a observância das exigências legais previstas na legislação aduaneira e sanitária.

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A ação ocorreu na rodovia BR-463, no município de Dourados/MS, ocasião em que servidores abordaram um veículo proveniente da cidade de Ponta Porã/MS. Durante a fiscalização, foram encontrados no interior do automóvel diversos produtos de origem estrangeira desacompanhados da documentação legal obrigatória, evidenciando a internalização irregular das mercadorias no país.

Diante da materialidade delitiva constatada, o condutor do veículo foi detido e conduzido à Delegacia da Polícia Federal em Dourados/MS, onde foi autuado em flagrante pela prática dos crimes de descaminho e de importação irregular de medicamentos, tipificados nos artigos 334 e 273 do Código Penal.

A ação insere-se no contexto do compromisso permanente da Receita Federal e da Polícia Federal no enfrentamento à importação, distribuição e comercialização de medicamentos ilegais. A atuação conjunta também visa coibir a sonegação fiscal, a concorrência desleal e os crimes contra a ordem tributária e aduaneira no Estado de Mato Grosso do Sul.