Quebra de patente barateia canetas emagrecedoras e inibe mercado ilegal, diz deputado

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Em entrevista à Rádio Câmara , o deputado Mário Heringer (PDT-MG) defendeu projeto que declara de interesse público os medicamentos à base de tirzepatida – como Mounjaro e Zepbound (Projeto de Lei 68/26). Com isso, as canetas emagrecedoras podem ter a patente quebrada, reduzindo o preço dos remédios ao consumidor.

O projeto, de autoria de Heringer, teve regime de urgência aprovado , o que permite que seja votado diretamente no Plenário, sem passar pelas comissões permanentes da Câmara.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

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Custo elevado
Mário Heringer disse que o custo atual do Mounjaro dificulta o acesso da maioria da população ao remédio, usado com bons resultados no tratamento da diabetes tipo 2 e da obesidade. Uma caneta de Mounjaro, por exemplo, pode custar entre R$ 1.400 e R$ 3 mil.

“É um medicamento que nem à prestação dá para comprar, porque é um medicamento cujo preço da menor dose é [quase] maior que o salário mínimo."

Falsificação e contrabando
Segundo Heringer, os altos custos dos medicamentos à base de tirzepatida empurram pacientes para alternativas inseguras, como “canetas” falsificadas e produtos vindos por contrabando, sem controle de origem ou de transporte.

“Se a gente tiver uma quebra de patente e puder produzir, o preço vai cair, vai perder o encanto para o contrabandista e as pessoas ficarão mais seguras por consequência", resumiu.

Na votação da urgência, a bancada do Novo questionou a insegurança jurídica que a quebra de patentes pode acarretar. Mas, para Mário Heringer, a prioridade deve ser a segurança sanitária, inclusive com impacto sobre o número de internações e complicações ligadas ao diabetes e à obesidade.