Publicado texto que reconhece assentamento para reforma agrária no CE
Medida no Diário Oficial é primeiro passo para acomodar famílias
Portaria publicada nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União reconhece para fins de reforma agrária o Projeto de Assentamento Estadual Esperança da Terra, em Paracuru, no Ceará.
Com área total é de 235,28 hectares, a região fica a cerca de 80 quilômetros de Fortaleza.
O assentamento é uma criação do governo do estado do Ceará, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará.
Com a medida , começa a fase de análise para inclusão inicial de 15 famílias no programa .
Incentivo
Quando o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconhece um assentamento estadual, as famílias que ocupam a região passam a ter direito a alguns benefícios, como crédito para construção e compra de equipamentos, além da documentação da terra .
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