Comissão aprova projeto que prevê coletores de resíduos sólidos nos bueiros
Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que os sistemas de drenagem pluvial das cidades incorporem coletores em bueiros para reter materiais sólidos. O objetivo é evitar o entupimento por lixo doméstico e outros resíduos.
Por recomendação do relator na CCJ, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), foi aprovada a versão da Comissão de Desenvolvimento Urbano para o Projeto de Lei 1872/23 , do deputado Paulinho Freire (União-RN). “É preciso louvar o autor do projeto pela iniciativa”, afirmou Alfredo Gaspar no parecer aprovado.
Segundo o relator, o texto traz ainda exemplos de soluções de engenharia para prevenção de enchentes e alagamentos, como a limpeza de córregos e as podas e capinas, e de sugestões de outros serviços, como a coleta, o acondicionamento e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos.
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta deverá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Câmara Representantes de movimentos populares pedem aprovação de regras sobre autogestão habitacional 
Câmara Metroviários denunciam sucateamento dos serviços e precarização do trabalho em meio a privatizações 
Câmara Comissão aprova cálculo do fator amazônico nas políticas de desenvolvimento social 
Câmara Comissão aprova criação de estratégia nacional sobre transtornos da linguagem 
Câmara Comissão aprova projeto que garante prisão militar para PMs e bombeiros condenados 
Mín. 18° Máx. 32°
Mín. 16° Máx. 19°
ChuvaMín. 15° Máx. 30°
Tempo limpo
