O deputado Coronel Meira (PL-PE) foi eleito nesta quarta-feira (4) presidente da comissão especial que analisará mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O colegiado analisa 270 propostas sobre o tema ( PL 8085/14 e apensados).
Em sua fala inicial, o parlamentar destacou que o principal objetivo do colegiado é atualizar a legislação para aumentar a segurança viária e reduzir o número de acidentes no país.
Para o deputado, a revisão da lei deve focar em dois pilares: a punição rigorosa para infrações graves e o investimento em educação.
"Não queremos apenas multar. Queremos que o cidadão entenda que a vida é o bem maior. Mas, para quem insiste em colocar os outros em risco, a lei precisa ser clara e o Estado, presente", afirmou.
A comissão pretende ouvir especialistas e representantes da sociedade civil para modernizar o CTB. Entre os pontos citados pelo presidente como prioridades estão:
O parlamentar ressaltou que a comissão trabalhará de forma técnica para garantir que as alterações no Código não sejam apenas burocráticas, mas tragam um impacto real na preservação de vidas. Ele reforçou que o diálogo com os órgãos do governo será constante para alinhar as políticas públicas de mobilidade.
Na reunião desta quarta-feira também foram eleitos os deputados Fausto Pinato (PP-SP), para a 1ª vice-presidência; Jorge Goetten (Republicanos-SC), para a 2ª vice-presidência; e Maria do Rosário (PT-RS), para a 3ª vice-presidência.
Próximos passos
O colegiado deve definir, nas próximas reuniões, o cronograma de audiências públicas e a indicação do relator que conduzirá o texto final das propostas de alteração legislativa.
Câmara Representantes de movimentos populares pedem aprovação de regras sobre autogestão habitacional
Câmara Metroviários denunciam sucateamento dos serviços e precarização do trabalho em meio a privatizações
Câmara Comissão aprova cálculo do fator amazônico nas políticas de desenvolvimento social
Câmara Comissão aprova criação de estratégia nacional sobre transtornos da linguagem
Câmara Comissão aprova projeto que garante prisão militar para PMs e bombeiros condenados Mín. 18° Máx. 32°
Mín. 16° Máx. 19°
ChuvaMín. 15° Máx. 30°
Tempo limpo