Senado aprova projeto que amplia licença-paternidade para até 20 dias e cria salário-paternidade

O Senado aprovou um projeto de lei que amplia a licença-paternidade para até 20 dias e cria o salário-paternidade como benefício previdenciário; o texto agora depende de sanção presidencial e prevê implementação gradual, conforme aprovado em Brasília, na quarta-feira (4).

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Ampliação será gradual

De acordo com o texto, a licença-paternidade começará com 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei. No terceiro ano, o período passará a 15 dias, chegando a 20 dias a partir do quarto ano.

O projeto também permite a divisão do período de licença.

Salário-paternidade e equiparação de garantias

A proposta cria o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo indicado no texto é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade.

Entre os pontos citados no embasamento da medida, está a ampliação da participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados.

Estabilidade no emprego e histórico de tramitação

O texto aprovado prevê estabilidade no emprego durante e após a licença.

O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, desde a apresentação da proposta pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007. No Senado, o projeto foi relatado pela senadora Ana Paula Lobato.

Declarações na Câmara

Quando a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos afirmou que “nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado” e citou debates sobre o tema desde a Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou a Constituição de 1988.