A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (18) para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 , que trata da escala 6x1 e da redução da jornada de trabalho.
O tema seria discutido com a subsecretária de Política Fiscal do Ministério da Fazenda, Débora Freire. A audiência atende a pedido do deputado Paulo Azi (União-BA), relator da PEC na CCJ.
Ainda não foi marcada nova data para a audiência.
Câmara Comissão aprova cálculo do fator amazônico nas políticas de desenvolvimento social
Câmara Comissão aprova criação de estratégia nacional sobre transtornos da linguagem
Câmara Comissão aprova projeto que garante prisão militar para PMs e bombeiros condenados
Câmara Projeto determina manutenção e cercamento de imóveis urbanos abandonados
Câmara Comissão aprova projeto de perda de prazo para liberdade condicional em caso de falta grave Mín. 18° Máx. 31°
Mín. 19° Máx. 33°
Chuvas esparsasMín. 15° Máx. 21°
Chuvas esparsas