Câmara aprova projeto que amplia financiamento de ações contra a estiagem; texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (19), projeto de lei que inclui de forma expressa a Operação Carro-Pipa e...
A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (19), projeto de lei que inclui de forma expressa a Operação Carro-Pipa e outras ações de mitigação dos efeitos da seca entre as iniciativas que podem ser financiadas pelo Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
O texto aprovado é a versão do relator em Plenário, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), para o Projeto de Lei 646/25 , do deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE). A proposta segue agora para análise do Senado.
A proposta altera a Lei 12.340/2010 , que trata das transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para a execução de ações de prevenção e resposta em áreas atingidas por desastres.
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