Governo de MS define subsídio de até R$ 1,20 para reduzir preço do diesel

O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou a adesão a uma medida que prevê subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel, com objetivo de reduzir o preço do combustível no Estado. A ação tem caráter emergencial e será válida até o fim de maio.

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Impacto direto no preço

Segundo o governador Eduardo Riedel, a iniciativa busca amenizar os efeitos da alta do diesel no cenário econômico, especialmente diante do aumento dos preços provocado pelo contexto internacional.

“O Mato Grosso do Sul aderiu à redução dos impostos sobre o óleo diesel. É extremamente importante para o Estado e vai ter um impacto direto no preço na bomba. Vamos fazer uma fiscalização muito forte, para que essa redução chegue ao consumidor final, operador logístico, transportador”, afirmou.

O governador destacou ainda que o diesel é um insumo que impacta diversas cadeias produtivas, influenciando diretamente no custo de outros produtos.

Medida tem limite de tempo e participação do Estado

De acordo com o secretário de Estado de Fazenda, Flávio César, o subsídio terá duração limitada a dois meses e contará com participação de até 50% do Estado no valor de R$ 1,20 por litro.

A medida foi adotada como forma de equilibrar os impactos econômicos sem comprometer a responsabilidade fiscal.

Fiscalização e combate a irregularidades

Além da redução no preço, o Governo do Estado vai intensificar a fiscalização por meio do Procon-MS, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), para garantir que o benefício chegue ao consumidor final.

Outra frente de atuação envolve o compartilhamento de informações entre a Receita Federal e as Secretarias de Fazenda estaduais, com apoio do Confaz e do Comsefaz, visando ampliar o controle sobre o setor.

A iniciativa também pretende identificar e coibir práticas ilícitas em postos de combustíveis, incluindo casos investigados na Operação Carbono Oculto, que apontou irregularidades em cerca de mil estabelecimentos no país.

Esforço diante do cenário econômico

O governo estadual ressalta que a medida exige esforço financeiro, mas é considerada necessária diante do atual cenário de alta nos combustíveis.

A expectativa é reduzir o impacto no custo do transporte e, consequentemente, contribuir para a estabilidade de preços em diferentes setores da economia.