Comissões discutem aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo
As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promovem na terça-feira (12) audiência pública para d...
As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promovem na terça-feira (12) audiência pública para discutir o aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo.
A reunião será realizada às 14 horas, em plenário a ser definido.
O debate atende a pedido do deputado Zé Neto (PT-BA). Ele é autor dos projetos de lei complementar 92, 93, 94 e 95/26, que regulamentam pontos da Reforma Tributária relacionados ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com o intuito de evitar distorções e garantir justiça social no sistema arrecadatório.
Zé Neto explica que as propostas tratam de regras de transição e de regimes diferenciados para assegurar previsibilidade ao empresariado, preservar empregos e manter a competitividade de setores estratégicos da economia.
“A reforma tributária é um passo histórico para o Brasil, mas sua regulamentação precisa de um olhar atento e humano. Nosso objetivo com esses projetos é garantir que nenhum setor seja pego de surpresa e que o sistema seja, de fato, simplificado e justo”, afirma.
Câmara Especialistas afirmam que processo de desertificação do semiárido é reversível 
Câmara Câmara aprova projeto que autoriza ensino da robótica na rede escolar; acompanhe 
Câmara Câmara aprova dispensa de licitação para SUS comprar hemoderivados de empresa pública 
Câmara Comissão aprova inclusão da primeira infância como prioridade na Constituição 
Câmara Ministro da Fazenda defende restrições em projetos que aumentam despesas do governo 
Mín. 18° Máx. 29°
Mín. 19° Máx. 31°
Tempo limpoMín. 19° Máx. 33°
Chuva
