Comissão aprova ampliação do acesso de professores a livros de sua área de atuação
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1951/25, que inclui entre as diretrizes da Política Nacional do Livro o incentivo a ações que facilitem o acesso de professores a livros ligados à sua área de trabalho.
A relatora, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), deu parecer favorável ao texto do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), destacando que o "professor leitor" é essencial para a qualidade do ensino.
“O professor que amplia seu repertório renova suas metodologias e aprimora suas práticas pedagógicas, com reflexos diretos na aprendizagem dos estudantes”, afirmou a deputada.
O texto original previa que o governo fizesse parcerias com editoras e livrarias, dando preferência a comércios locais para oferecer descontos ou distribuição gratuita. A relatora, no entanto, apresentou uma emenda para retirar esse detalhamento.
Melchionna argumentou que a lei atual já permite parcerias com o setor privado e que focar apenas em livrarias locais poderia dificultar a execução de políticas nacionais de larga escala.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Câmara Especialistas afirmam que processo de desertificação do semiárido é reversível 
Câmara Câmara aprova projeto que autoriza ensino da robótica na rede escolar; acompanhe 
Câmara Câmara aprova dispensa de licitação para SUS comprar hemoderivados de empresa pública 
Câmara Comissão aprova inclusão da primeira infância como prioridade na Constituição 
Câmara Ministro da Fazenda defende restrições em projetos que aumentam despesas do governo 
Mín. 18° Máx. 29°
Mín. 19° Máx. 31°
Tempo limpoMín. 19° Máx. 33°
Chuva
