Comissão aprova criação de cargos no TRT do Rio Grande do Sul
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reestrutura o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), com sede em Porto Alegre.
O texto aprovado prevê a criação de 16 vagas para juízes do trabalho substitutos, sete cargos em comissão e 165 funções comissionadas. A medida também transforma 48 cargos de chefia de gabinete em cargos de assessor.
O relator, deputado Sanderson (PL-RS), alterou o projeto ( PL 956/15 ) a pedido de seu autor, o Tribunal Superior do Trabalho (TST). O tribunal explicou que o texto original ultrapassava o limite orçamentário.
A versão aprovada corta a criação de sete varas do trabalho, sete cargos de juiz e 250 vagas para servidores.
Sanderson confirmou que as mudanças, com custo anual estimado em R$ 18,6 milhões, respeitam as normas fiscais.
Próximos passos
A proposta será agora analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Câmara Especialistas afirmam que processo de desertificação do semiárido é reversível 
Câmara Câmara aprova projeto que autoriza ensino da robótica na rede escolar; acompanhe 
Câmara Câmara aprova dispensa de licitação para SUS comprar hemoderivados de empresa pública 
Câmara Comissão aprova inclusão da primeira infância como prioridade na Constituição 
Câmara Ministro da Fazenda defende restrições em projetos que aumentam despesas do governo 
Mín. 18° Máx. 29°
Mín. 19° Máx. 31°
Tempo limpoMín. 19° Máx. 33°
Chuva
