Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos; participe
Audiência será interativa; envie suas perguntas
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (26) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1387/22 , do Senado, que cria o Estatuto dos Povos Ciganos.
A reunião será realizada às 17 horas, em plenário a ser definido definir.
O debate atende a pedido do deputado Luiz Couto (PT-PB). Segundo ele, o projeto reconhece, valoriza e protege direitos dos povos ciganos no Brasil.
"Apesar da presença histórica no país, essa população ainda enfrenta invisibilidade institucional, discriminação, preconceito e dificuldade de acesso a direitos fundamentais, como educação, saúde, moradia, trabalho e participação em políticas públicas", afirma.
O parlamentar acrescenta que a criação do Estatuto dos Povos Ciganos é uma medida necessária para enfrentar desigualdades históricas e fortalecer a proteção legal dessas comunidades, respeitando suas especificidades culturais e modos de vida.
Câmara Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que impede que assassino receba herança de outros membros da família 
Câmara Câmara aprova projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente 
Câmara Ambientalistas e governo apontam mudanças econômicas e culturais para a substituição do petróleo 
Câmara Congresso Nacional analisa 90 vetos presidenciais em sessão conjunta nesta quinta-feira 
Câmara Deputados analisam projeto que inclui procuradorias Federal e do Banco Central na direção superior da AGU; acompanhe 
Câmara Comissão aprova punição para quem expõe crianças e adolescentes a violência doméstica 
Mín. 18° Máx. 29°
Mín. 19° Máx. 31°
Tempo limpoMín. 19° Máx. 33°
Chuva
