Nova lei cria Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que cria uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país....
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que cria uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país. A Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal será celebrada todos os anos na semana do dia 29 de junho, conforme prevê a norma, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (22).
A data foi escolhida em homenagem a São Pedro, denominado padroeiro dos pescadores pela Igreja Católica. De acordo com a Lei 15.414/26 , o objetivo da semana é promover ações de valorização da pesca artesanal, conscientizar a sociedade sobre a importância da atividade e incentivar o debate de políticas públicas para o setor e sua cadeia de valor.
A norma tem origem no PL 5357/23, do deputado Albuquerque (Republicanos-RR), aprovado na Câmara em outubro de 2024 .
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