Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre combate à misoginia nesta quarta-feira
Misoginia é o preconceito, desprezo, aversão ou discriminação contra mulheres por elas serem mulheres
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre crimes motivados por misoginia (ódio ou aversão às mulheres) reúne-se, nesta quarta-feira (10), para a apresentação do relatório final.
A reunião será realizada às 14 horas no plenário 6.
O colegiado analisa o Projeto de Lei 896/23 , que equipara a misoginia ao crime de racismo, tornando a prática inafiançável e imprescritível.
O texto prevê penas de 2 a 5 anos de reclusão para combater discursos de ódio e a discriminação baseada na crença da supremacia masculina.
A coordenadora do grupo, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), afirma que é necessário desmistificar o projeto para evitar interpretações equivocadas. “O objetivo é combater a escalada de ódio que fundamenta crimes mais graves, como o feminicídio.”
O projeto
A proposta já foi aprovada pelo Senado e busca suprir uma lacuna no ordenamento jurídico.
O texto também dobra a pena prevista no Código Penal para crimes como injúria, difamação e calúnia cometidos contra mulheres em contexto de violência doméstica.
Hoje, as penas para esses crimes podem variar de 1 mês a 2 anos de detenção, além de multa.
Se o texto for aprovado pela Câmara dos Deputados sem alterações, poderá seguir diretamente para a sanção presidencial.
Câmara Ambientalistas e governo apontam mudanças econômicas e culturais para a substituição do petróleo 
Câmara Congresso Nacional analisa 90 vetos presidenciais em sessão conjunta nesta quinta-feira 
Câmara Deputados analisam projeto que inclui procuradorias Federal e do Banco Central na direção superior da AGU; acompanhe 
Câmara Comissão aprova punição para quem expõe crianças e adolescentes a violência doméstica 
Câmara Famílias cobram da Anvisa liberação de medicamento para distrofia muscular de Duchenne 
Câmara Governo retira pedido de urgência para projeto sobre redução da escala de trabalho 
Mín. 20° Máx. 28°
Mín. 18° Máx. 29°
Tempo nubladoMín. 19° Máx. 32°
Tempo limpo
