Comissão debate criação de cooperativas habitacionais e moradia por autogestão
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (16) para discutir propostas que trata...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (16) para discutir propostas que tratam da organização das cooperativas habitacionais e da instituição do Programa Nacional de Moradia por Autogestão ( PL 20/20 e o PL 4216/21 , apensado).
O debate foi pedido pelo deputado Padre João (PT-MG) e está marcado para as 14 horas, em plenário a ser definido.
O deputado, que é relator dos projetos, quer aprofundar o debate sobre o tema e colher subsídios técnicos para um parecer que concilie a função social da moradia com a consolidação da autogestão como instrumento de emancipação e protagonismo das famílias que lutam pela moradia.
Padre João afirma que a complexidade das matérias e a relevância da participação popular na elaboração de políticas habitacionais tornam o debate necessário para o aperfeiçoamento do texto legislativo em análise pela comissão.
Câmara Congresso Nacional analisa 90 vetos presidenciais em sessão conjunta nesta quinta-feira 
Câmara Deputados analisam projeto que inclui procuradorias Federal e do Banco Central na direção superior da AGU; acompanhe 
Câmara Comissão aprova punição para quem expõe crianças e adolescentes a violência doméstica 
Câmara Famílias cobram da Anvisa liberação de medicamento para distrofia muscular de Duchenne 
Câmara Governo retira pedido de urgência para projeto sobre redução da escala de trabalho 
Câmara Comissão aprova uso de royalties do petróleo para financiar tarifa zero no transporte 
Mín. 20° Máx. 28°
Mín. 18° Máx. 29°
Tempo nubladoMín. 19° Máx. 32°
Tempo limpo
