Artistas e atletas pedem aprovação de proposta que mantém incentivos após reforma tributária; assista
Artistas, esportistas e gestores municipais se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta
Artistas, esportistas e gestores municipais se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/26, que garante que estados e municípios continuem apoiando projetos culturais e esportivos por meio de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o novo imposto criado pela reforma tributária.
Na prática, a PEC evita que leis de incentivo à cultura e ao esporte deixem de existir com o fim gradual do ICMS e do ISS. Muitos projetos culturais dependem desse tipo de apoio.
Sem essa mudança, esses mecanismos de incentivo poderiam acabar a partir da substituição definitiva dos antigos impostos pelo IBS.
"Essa alteração constitucional é fundamental, porque a reforma proíbe criar esses créditos, esses incentivos tributários e incentivos fiscais", explica o autor da PEC, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Câmara Governo retira pedido de urgência para projeto sobre redução da escala de trabalho 
Câmara Comissão aprova uso de royalties do petróleo para financiar tarifa zero no transporte 
Câmara Profissionais de saúde apoiam criação do Dia Nacional da Acupuntura 
Câmara Comissão aprova proibição de incentivo público a obras que incitem violência contra a mulher 
Câmara Comissão aprova projeto que obriga o Estado a identificar locais de repressão da ditadura militar 
Câmara Comissão especial da PEC da Primeira Infância reúne-se para votar parecer da relatora 
Mín. 20° Máx. 28°
Mín. 18° Máx. 29°
Tempo nubladoMín. 19° Máx. 32°
Tempo limpo
