Comissão aprova projeto que obriga Censo a incluir pergunta sobre doação de órgãos

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que obriga o Censo realizado pelo IBGE a incluir pergunta sobre doação de órgãos (PL 2714/24). O objetivo é ajudar o governo a criar campanhas mais eficientes e reduzir filas de transplante .

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Se a proposta virar lei, os recenseadores que visitam as casas brasileiras deverão, obrigatoriamente, incluir a seguinte pergunta no questionário: “Há membros na família que são doadores de órgãos ou tecidos?”

Espera longa
Segundo o relatório da deputada Flávia Morais (PDT-GO), o Brasil tem o maior sistema público de transplantes do mundo, com cerca de 90% dos procedimentos feitos pelo SUS, mas a fila de espera ainda é grande por falta de informação e diálogo nas famílias.

Pelo texto aprovado, com os dados do Censo em mãos, o Ministério da Saúde poderá:

• identificar regiões e saber onde há maior resistência ou falta de informação sobre a doação;
• criar campanhas focadas para públicos que ainda têm dúvidas sobre o processo; e
• fomentar políticas públicas para planejar melhor os recursos para onde a demanda por transplantes é maior.

Falta de diálogo
Flávia Morais recomendou a aprovação do projeto, de autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB). Ela destacou que a escassez de órgãos se deve, muitas vezes, à ausência de conversas entre parentes.

“No Brasil, a palavra final sobre a doação após a morte é da família. A inclusão da pergunta no Censo é vista como uma forma de 'estimular o debate dentro de casa', fazendo com que as pessoas expressem seu desejo aos familiares ainda em vida”, afirmou a parlamentar.

Próximos passos
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, segue para análise das comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, é preciso ser aprovada também pelo Senado.

• Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei