Quinta, 18 de Junho de 2026 02:50
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Câmara dos Deputados

Câmara 07/04/2026 - 13h13
Medida provisória destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal Em 2026, 1% do produto da arrecadação será destinado para a PF; a partir de 2028, chegará a 3%
Câmara 07/04/2026 - 12h54
Entra em vigor a lei institui o Estatuto dos Direitos do Paciente Entre os direitos, estão acesso ao prontuário sem necessidade de justificativa, retificação de dados e cópia do documento sem ônus
Câmara 07/04/2026 - 11h21
Comissão mista debate violência econômica e autonomia financeira das mulheres; participe Estudos mostram que a falta de renda própria agrava situações de violência doméstica
Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais
Câmara 07/04/2026 - 11h21
Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 07/04/2026 - 10h42
Nova lei inclui a imunoterapia em protocolos de tratamento do câncer Texto surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Câmara 07/04/2026 - 10h42
Nova lei muda regra para audiência de retratação em caso de violência doméstica Juiz fica impedido de marcar audiência por conta própria; norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Projeto permite faltar ao trabalho para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consultas
Câmara 07/04/2026 - 10h24
Projeto permite faltar ao trabalho para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consultas As faltas serão limitadas a três dias por ano; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto determina registro de passageiros em voos privados e em táxi-aéreo
Câmara 07/04/2026 - 09h51
Projeto determina registro de passageiros em voos privados e em táxi-aéreo Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave
Câmara 07/04/2026 - 09h51
Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave Proposta em análise na Câmara prevê concessão provisória do benefício em caso de atraso
Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente
Câmara 07/04/2026 - 09h06
Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente Proposta em análise na Câmara dos Deputados protege descanso e saúde mental dos trabalhadores
Câmara 07/04/2026 - 08h25
Tratamento medicamentoso para pessoas com autismo é tema de audiência nesta terça Debate será promovido por comissão da Câmara dos Deputados criada para analisar a Política dos Direitos da Pessoa com Autismo
Câmara 07/04/2026 - 08h25
Comissão da Câmara avalia parcerias para desenvolver a saúde pública; participe A reunião será interativa e os interessados poderão enviar perguntas
Câmara 07/04/2026 - 08h25
Comissão debate contrato de concessão ferroviária da Rumo Malha Sul; participe Concessão do trecho deve terminar em março de 2027
Projeto assegura oferta de terapia de reposição hormonal para homens no SUS
Câmara 07/04/2026 - 07h46
Projeto assegura oferta de terapia de reposição hormonal para homens no SUS Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores e sancionada pela presidência da República
ECA Digital depende de mudança de cultura para ser efetivo, aponta debate
Câmara 06/04/2026 - 19h59
ECA Digital depende de mudança de cultura para ser efetivo, aponta debate O Conselho de Comunicação Social do Congresso realizou audiência sobre o tema
Rio Verde de Mato Grosso, MS
Atualizado às 01h21
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